Participação popular no Congresso pela internet
A fim de criar uma nova forma de controle social por parte da sociedade sobre a ação do governo, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) propôs o projeto de lei do senado Nº 77 de 2010 (PLS 77/10).
O projeto sugere que o site do Senado e da Câmara Federal devam disponibilizar um mecanismo que permite ao cidadão manifestar sua opinião em relação a qualquer proposição legislativa.
O segundo artigo destaca que qualquer cidadão, mediante cadastro único com seus dados pessoais de identificação, poderá apoiar a proposição legislativa, sendo que no acompanhamento da tramitação deverá constar o número de pessoas a favor e contra a proposição em análise. E isso me lembra o sistema Vote na Web sobre o qual já falei no artigo: Vote na Web: O Congresso democrático.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). E me parece uma idéia válida para para a democratização da discussão das propostas legislativas.
Boa iniciativa e bela divulgação do Júlio. Vamos apoiar estes instrumentos modernizadores e democratizantes que diluem o poder centralizado e aproximam os cidadãos do desenvolvimento da sua própria sociedade.
Olá, blogueiro!
Você pode ajudar o Brasil a continuar livre da poliomielite! Ajude a divulgar informações aos papais e mamães, para que eles não se esqueçam de levar seus filhos menores de cinco anos para tomar a segunda dose contra a paralisia infantil, no próximo dia 14. Essa simples atitude faz com que as crianças do nosso país estejam protegidas de uma grave doença.
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Ministério da Saúde